Era noite da quarta-feira passada (30) quando o guia turístico Flávio Júlio
do Nascimento, de 39 anos, saiu a pé para comprar gasolina para o carro,
que havia ficado desabastecido, na praia de Pirangi, em Parnamirim, região Metropolitana de Natal. No caminho, ele foi abordado por policiais, que encontraram um mandado de prisão contra ele, e o levaram para a
detenção, onde ele ficou cinco dias e só saiu na segunda-feira passada (4).
O problema é que Flávio não é procurado. Ele foi vítima de um erro da
Justiça.
Preso na quarta-feira, o guia de turismo foi levado para Central de
Flagrantes de Natal, onde passou a noite daquele dia, segundo ele,
nu em uma cela. No dia seguinte, ele foi destinado ao Complexo
Penal João Chaves, na Zona Norte. Até então, ele alegava não saber
do que era acusado."Fiquei dentro de uma cela que eu não desejo pra
ninguém, porque eu nunca vi um negócio tão nojento como aquilo lá dentro.
Não sei como os outros aguentam. Eles são do jeito que são, mas
também são seres humanos. E estão lá dentro sofrendo aquilo que
eu sofri também. Não importa o que eles fizeram, o que importa é que
tenham um tratamento, não digo de rei, mas humano",
relatou Flávio Júlio do Nascimento sobre os dias na cadeia.
Apenas no sábado (2), dois dias depois, Flávio conseguiu contato com a advogada, que entrou com o pedido de habeas corpus, mas foi impedida de vê-lo. O pedido foi atendido no domingo (3), quando um alvará de soltura foi expedido pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN). O relator do documento foi o desembargador Cláudio Santos, que estava de plantão.
Em nota ao G1, a 2ª Vara Criminal de Parnamirim admitiu o erro e informou
que "houve um equívoco durante a migração de informações da primeira
versão do Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP) para a versão
mais moderna deste sistema". A nota diz que "com quase 1.000
procedimentos a serem realizados durante este trabalho, ocorreu a
inserção do nome de Flávio Júlio do Nascimento, por engano. Detectada a falha, o mandado referente a este cidadão foi cancelado. Tão logo realizada, esta providência foi informada à defesa dele".
Apesar do alvará de soltura ter sido expedido no domingo (3), Flávio Júlio só conseguiu a liberdade na segunda-feira (4). "O alvará foi negado no presídio, mesmo com a presença de um oficial de justiça. Eles nos disseram que os funcionários da parte administrativa não trabalham no domingo. No sábado, eles já tinham me negado o acesso a ele, dizendo que não era dia de visita", disse Aparecida Santana, advogada de Flávio Júlio.
Flávio Júlio do Nascimento foi réu numa acusação de um roubo acontecido na praia de Pirangi em 19 de janeiro de 2000. Ele, no entanto, foi absolvido do caso em 2010. Desde então, não há nenhum processo judicial contra ele, nem mandado de prisão. Outros dois homens que foram réus no caso em Pirangi, no entanto, foram condenados. A defesa acredita que houve uma confusão nas expedições dos mandados de prisão e vai entrar com uma ação de reparação contra o Estado.
Flávio Júlio do Nascimento relatou que os dias dentro do Complexo Penal João Chaves foram dignos de um pesadelo. Ele definiu a cela em que ficou como um "cubículo" e disse ter divido o espaço com outras 27 pessoas. O guia contou também que havia poucas entradas de ar, o que deixava o lugar quente e citou a presença de baratas.
"Tinham 27 pessoas dentro de um cubículo, todos sem camisa e um mau
cheiro enorme. O banheiro era só barata. Para tomar banho você tinha que
tirar a torneira e a água era regrada. Tinham quatro banhos por dia, ao
menos isso, porque era um forno. Tinha entrada de ar só na entrada da
cela e o resto era escuro, só uma lâmpada. E dormiam todos um do lado do outro. Você não podia se mexer, porque se batesse no outro, ele também achava ruim porque estava atrapalhando o sono dele", contou.
Enquanto esteve no Complexo Penal João Chaves, ele disse só ter
pensado nos pais. "O que eu mais pensava lá dentro era como que
meus pais iriam ficar sabendo disso, porque minha preocupação toda
era com meus pais. Eu não tive contato com eles desde quando fui
abordado e preso e só fui ter contato mesmo com meu pai quando
cheguei em casa", contou Flávio Júlio, que ligou para o pai assim que
saiu da prisão.
G1 RN
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