Na manhã desta sexta-feira (6) foi realizada uma reunião sobre a instalação da APAC de Macaíba, na sede do Fórum Municipal Tavares de Lira. A Prefeitura da cidade participou da discussão representada pelo procurador geral do município, Adauto Evangelista Neto e o secretário municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, Telmo Guerra. Uma nova reunião está marcada para o próximo dia 1º de outubro e a expectativa é que uma unidade da Associação seja instalada em breve no município.
As APACs (Associação de Proteção e Assistência a Condenados) são comunidades onde apenados cumprem suas penas de forma alternativa ao sistema penitenciário convencional. Idealizadas para receber até 200 pessoas, os trabalhos nas unidades são feitos de forma humanizada, com o objetivo de promover a ressocialização dos apenados, que contam com assistência médica, psicológica, jurídica e de assistência social.
Baixos índices de custo e reincidência, ausência de rebeliões e poucas fugas são alguns dos resultados da experiência das APACs em outros estados brasileiros. Maranhão, Santa Catarina, Minas Gerais e Paraná são alguns dos estados onde as unidades estão instaladas e têm conquistado índices de eficiência satisfatórios.
A reunião contou com a presença do juiz da 3ª Vara da Comarca de Macaíba, Felipe Barros; secretário do Estado da Administração Penitenciária do Rio Grande do Norte (SEAP), Pedro Florêncio Filho; juiz coordenador do programa Novos Rumos do TJ/RN, Gustavo Marinho, José Eduardo Brasil, defensor público; Guiomar Veras, representante do programa Novos Rumos do TJ/RN; Maria Roberiana Bezerra, coordenadora do COEAP; Marineide Maria de Silva, coordenadora da Horta Comunitária de Macaíba; Cléber Pinheiro e Carlos Alberto Soares, voluntários da APAC e equipe da SEAP/RN.
Fotos e texto: Tadeu de Oliveira
Assecom-PMM
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