“Depois de vários meses de calma, dois apenados são assassinados na mesma semana dentro de unidade prisional da capital”. Com essas palavras, o juiz de Execuções Penais Henrique Baltazar fez um desabafo na tarde do domingo (26) no Twitter falando sobre as mortes de dois detentos na semana passada. Ainda na publicação, o magistrado falou sobre a falta de controle do governo sobre o sistema prisional “É inaceitável que o governo não dê o necessário apoio ao secretário da Sejuc, de forma a não perder o controle do sistema prisional”, ressaltou.
De acordo com o juiz, ambos os crimes ocorreram no Complexo Penal Dr. João Chaves, na Zona Norte de Natal. A primeira morte foi registrada de um preso na quarta-feira (22), por asfixia mecânica e a segunda foi o assassinato por espancamento de um apenado do semiaberto que tinha se recolhido na sexta-feira (24) para dormir.
Henrique Baltazar disse ainda que além dos homicídios dentro de uma mesma unidade prisional, uma facção criminosa fez ameaças e impediu que os apenados da unidade se recolhessem no regime semiaberto. “No dia seguinte, as facções ameaçaram matar quem se recolhesse no sábado. Dos 159 apenados, só se recolheram 39”, explicou o juiz.
O magistrado ressalta que é preciso retomar o controle rígido das unidades prisionais. “Para isso, precisará nomear mais agentes penitenciários, exigir o cumprimento dos procedimentos de segurança pelos servidores e ampliar o número de monitoramento eletrônico (tornozeleiras) disponível”, ressaltou.
A Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (Sejuc) afirmou que a Divisão Especializada em Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) vai apurar as mortes dos apenados. A Sejuc afirma que o controle se mantém e que os fatos ocorridos estão sendo apurados. A pasta afirma que vai colaborar integralmente com o trabalho policial
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