O Grupamento de Ação Ambiental da Guarda Municipal do Natal (Gaam/GMN) está intensificando o patrulhamento na área de postos de combustíveis da capital onde está ocorrendo frequente utilização de paredões de som automotivo. Uma ação realizada nessa terça-feira (29) resultou na apreensão de um equipamento que estava acionado num posto de combustível, situado na Avenida da Integração, nas proximidades do Parque da Cidade do Natal.
Os guardas municipais foram acionados via Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (Ciosp) e ao chegaram no local da ocorrência flagraram o paredão de som ligado num veículo modelo Peugeot 208 Active, enquanto o responsável fazia uso de bebida alcoólica com outras pessoas. “Informamos ao proprietário sobre a proibição e ao responsável pelo posto também, porém no local já foram registradas diversas reincidências desse tipo de transgressão”, comentou a coordenadora do Gaam/GMN, Francineide Maria.
O paredão de som foi recolhido pelos guardas municipais e levado para o setor de apreensão na sede administrativa da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), onde foi registrada a ocorrência. O responsável pelo descumprimento da lei municipal 6.246/2011 é passível de multa que pode variar de 300 a 3.000 unidades fiscal de referência (Ufir).
Outro agravante é que o proprietário de veículo flagrado perturbando o sossego público pode ser multado sem a necessidade de medição dos decibéis, com base em resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Nessa situação, basta que o agente registre no auto de infração a forma de constatação da transgressão. A infração é considerada grave, registra cinco pontos na CNH e tem penalidade pecuniária de R$ 195,23.
O subcomandante de Segurança da GMN, Carlos Cruz, lembrou que as equipes de patrulhamento do Grupamento Ambiental da GMN estão 24h realizando rondas na cidade e qualquer flagrante desse tipo de delito o cidadão pode denunciar ligando para o telefone 190 do Ciosp que as viaturas do Gaam serão acionadas para averiguar a denúncia. “Nesse caso o cidadão não precisa se identificar, basta orientar o local e a ação delituosa”, concluiu o subcomandante Cruz.
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